O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é o responsável por criar as Normas Regulamentadoras, também conhecidas como NR, das atividades trabalhistas. Elas regulamentam e fornecem orientações sobre procedimentos obrigatórios relacionados à segurança do trabalho, à medicina do trabalho e às práticas realizadas no ambiente de trabalho. Até setembro de 2013, existiam 35 normas no país em atividade.

Esse capítulo irá apresentar ao aluno as Normas Regulamentadoras e sua aplicação e aprofundar os conhecimentos relacionados à NR10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, trabalhando seus conceitos.

a) As Normas Regulamentadoras
b) NR-10 (Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade);
c) Qualificação; habilitação; capacitação e autorização.